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Prefeitura de Cuiabá realiza novo mapeamento para traçar perfil e quantitativo da população em situação de rua e imigrantes na capital

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa Com Deficiência, realiza de 27 a 29 de junho, novo mapeamento para traçar  o perfil e o quantitativo da população em situação de rua e imigrantes.

A ação integra o Projeto Quero te Conhecer, realizada desde 2017, tendo como principal objetivo identificar a realidade atual, principais demandas, a fim de elaborar novas políticas públicas efetivas no atendimento dessas pessoas. 

Dados registrados apontam que em 2021, foram identificadas 96 pessoas em situação de rua. Em 2019,  212.  A equipe será formada por técnicos da Coordenadoria de Proteção Especial, em dois períodos, matutino (10h às 12h) e vespertino (16h às 19h). 

A equipe de abordagem social irá percorrer os principais pontos de concentração, como o Morro da Luz, Beco do Candeeiro, região da Rodoviária, avenidas Barão de Melgaço, Carmindo de Campos, do CPA, trevo do Santa Rosa, praças Ipiranga, Orla e do Porto e viaduto do Shopping Três Américas. 

Durante a ação serão realizadas entrevistas, onde serão levantados dados como identificação pessoal, escolaridade, documentação, emprego e renda, familiares, condições de saúde, entre outros pontos para conhecer o perfil atual da população em situação de rua e imigrantes.

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“Esse levantamento servirá de base para elaboração de novo relatório baseado na identificação das pessoas que utilizam das ruas como espaço de moradia e ou sobrevivência e as unidades de acolhimento como moradia provisória. É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e,  da primeira-dama Márcia Pinheiro,  ofertar cada vez mais melhores condições e acesso aos programas e ações que contribuam às suas vidas”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa Com Deficiência, Hellen Ferreira. 

Nas abordagens aos imigrantes, informou a secretária, serão oferecidas cestas básicas  àqueles que aceitarem retornar para suas casas. A equipe irá acompanhar até as residências para validação das informações.

Além da abordagem nos pontos de concentração, serão entrevistados também as pessoas que estão nas unidades de acolhimento e no Centro Pop. 

“Mesmo se que consigamos todo o detalhamento, poderemos coletar informações,  tabular os dados recebidos e traçar um perfil do público. As pessoas que se negarem a participar serão classificadas como “não quiseram se manifestar”, explica  a coordenadora de Proteção Social Especial, Fabiana Soares. 

“Após as abordagens, a equipe técnica da coordenação de proteção social especial fará a compilação e análise dos dados. Com eles, será possível obter informações para implementar políticas públicas para atender as necessidades desse público”, finalizou Ferreira.

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Projeto Quero te Conhecer:

O Serviço de Abordagem Social é um serviço contínuo, tem por finalidade, assegurar o atendimento e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares, como forma de contribuir para a construção de novos projetos e trajetórias de vida.

Para tanto as equipes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) “Centro e Norte” realizaram, nesses quatro anos de gestão, abordagens em períodos alternados, em praças, galpões/casarões, viadutos e rodoviária, entre outros, a fim de mapear esta população para então discutir estratégias, levantar desafios e recomendações, objetivando a formulação de políticas públicas dirigidas para esse segmento populacional. Agora, com a entrega do Centro Pop, no final do mês de maio desse, os técnicos do Centro de Referência que estão realizando o trabalho. 

A equipe de Abordagem social também realiza a entrega de cobertores, marmitas, além de orientações e encaminhamentos para unidades de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, e Centro Pop, bem como foram ofertadas passagens para retorno à cidade de origem, atendendo o desejo dos cadastrados.

Tendo como público alvo estendido, desde 2020, o projeto também é executado para os imigrantes e LGBTQIPA+.

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Mutirão Fiscal é lançado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e pode ser aderido até o dia 30 de novembro

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta quarta-feira (04) a edição do Mutirão da Conciliação Fiscal de 2022. Por meio dessa iniciativa, o cidadão pode negociar seus débitos em atraso com o Município, de forma online, até o próximo dia 30 de novembro. A ação é coordenada pela Procuradoria Geral do Município em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Por meio dessa ação, é possível formalizar acordos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. Somente são negociados os débitos tributários com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não.

Aos participantes, o Mutirão Fiscal assegura o benefício de desconto 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas. Os acordos podem ser realizados de forma totalmente virtual, por meio do portal Refis Online.

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“Sabemos que o cidadão tem a preocupação de pagar suas dívidas com o Município e, às vezes, por algum contratempo isso não é feito. Ainda estamos enfrentando uma pandemia que prejudicou toda a população. Dessa forma, buscamos ser sensíveis e oferecer boas oportunidades para que os débitos sejam quitados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Aos que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular, Cuiabá – MT;

II – CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte: Rua Barão de Melgaço, 3.814, Centro Norte, Cuiabá – MT;

III – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana: Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul, Cuiabá – MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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