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Prefeito Emanuel anuncia RGA de 12,47% aos servidores municipais em maio

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O prefeito Emanuel Pinheiro assinou, na sexta-feira (13), o decreto nº 9.091/2022 que estabelece o Reajuste Geral Anual (RGA) de 12,47% aos servidores municipais ativos e inativos. A revisão será creditada na folha de pagamento já do mês de maio, ratificando a política da gestão atual de reconhecimento e valorização dos agentes públicos. O ato ocorreu no Palácio Alencastro, juntamente com a presença do Fórum Sindical de Cuiabá e será publicado no diário da Gazeta Municipal. 

O prefeito afirmou que trata-se de uma recomposição salarial prevista na legislação vigente e sua decisão seguiu as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista, o equilíbrio econômico do município, respeitando limite orçamentário, componente principal para concretização de melhorias na prestação de serviços à população cuiabana. 

“Sempre buscamos um consenso, respeito às categorias, aos servidores, dando toda a valorização, respeito e carinho que eles merecem. Desde de 2017 não quero os atrás de mim e tampouco a minha frente, mas sim do meu lado, incentivados, estimulados, valorizados, pois eu preciso deles para que as políticas públicas cheguem à ponta com humanização e eficiência à sociedade. Agradeço a toda a minha equipe que participaram das articulações. O RGA sempre foi uma bandeira das quais eu defendi, que não é aumento e sim uma recomposição salarial devido ao fator inflacionário do último ano e isso não pode ser desprezado, graças a uma boa política de arrecadação que me ajudaram. Já autorizei os 12,47% já na folha de maio de todos eles”, declarou. 

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Em razão da crise sanitária da Covid-19, o Governo Federal impediu que a organização político-administrativa realizasse a concessão do benefício assegurado até dezembro de 2021, no entanto, agora as negociações podem ser retomadas. Desta forma, o gestor pontuou que as tratativas referente a quitação dos débitos relativos ao período de 2019/2020 e 2020/2021 já estão em fase de conciliação com a categoria.

“Essa é uma luta de todos e a boa notícia é que restante alusivo a pandemia, já abri negociação com o Fórum Sindical e com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC), vereador Adevair Cabral. Agradeço também ao deputado federal Emanuelzinho que sempre esteve ao nosso lado, nos apoiando fielmente”, acrescentou. 

“Depositamos toda a nossa confiança no senhor e surpreendeu as expectativas sendo um verdadeiro parceiro, porque o nosso trabalho tem sido valorizado, os nossos servidores também, algo que nós não poderíamos deixar de colocar aqui também. Esse momento recompõe o nosso poder de compra, paralelos às ações que existem”, disse o representando a associação e ligado ao Sindicato dos Auditores Fiscais e Inspetores de Tributos de Cuiabá (SINAFIT, José Pacheco. 

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Participaram da reunião, o secretário de Governo, Luís Cláudio Sodré e representantes das categorias: Sindicato de Regulação e Fiscalização do Município de Cuiabá (SINDARF) – presidente: José Mário de Assunção; Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso ( SINODONTO-MT) – presidente: Rosana Figueiredo; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do estado (Sintrace/MT) – presidente: Wilson Cutas; Representando os engenheiros e arquitetos da Prefeitura de Cuiabá, Cácila Nassardem; Sindicato dos Agentes de Trânsito e Transporte  de Cuiabá  (SINATTRAC) – presidente: Ademir de Arruda e Silva;Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal de Mato Grosso – presidente: Edir Rosa.  

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Conferência Municipal Sobre o Modal de Transporte inicia nesta quinta-feira (7) e possibilita debate técnico

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“Começa nesta quinta-feira, dia 7 de julho, uma iniciativa de alto nível, com representantes de instituições sérias e de reconhecimento nacional. O espaço será utilizado para apresentar as vantagens e desvantagens entre os dois modais de transporte para a nossa capital e a cidade vizinha, Várzea Grande. São mais de 215 mil pessoas que utilizam o sistema público de transporte todos os dias e, necessariamente, as discussões precisam passar por quem aqui vive. Não podem ser alijadas do processo. O nível que essa discussão alcançou transcende a possibilidade do Governo do Estado ou do Município tomar essa decisão de forma isolada”. A afirmação é do prefeito Emanuel Pinheiro  sobre a  Conferência Municipal Sobre o Modal de Transporte Público (VLT X BRT). A abertura do evento está programada para às 8h30, no auditório da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM).

Pinheiro destacou que o encontro  irá possibilitar saber a real eficácia dos modais e que a participação popular está garantida. Após cada apresentação de convidados, será aberto o espaço para indagações. 

A iniciativa reunirá a Prefeitura de Cuiabá, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Câmaras Municipais de Cuiabá e Várzea Grande, Federação do Comércio de Bens e Serviços, Associação Latino Americana de Ferrovias, Associação Brasileira de Indústria Ferroviária (Abifer), Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Regional de Arquitetura, além da sociedade civil organizada, entre outros convidados. Ao longo do dia serão mais de oito horas de discussões.

Confira a programação: 

Data: 07/07/2022  

Horário:  Período Matutino: 8h às 12h 

Período Vespertino: 14h às 18h 

O evento será dividido em duas partes: política e técnica 

8h30 – Início – composição da mesa de autoridades – breve relato sobre a situação do VLT e do BRT – o que se propõe a conferência.

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Boas-vindas – Emanuel Pinheiro

1.     Poder Executivo de Cuiabá, representante Prefeito Emanuel Pinheiro.

9h – 9h20

2.     Poder Executivo de Várzea Grande, representante do prefeito Kalil Baracat –  Enodes Soares Ferreira – assessor técnico

9h20 – 9h40

3.     Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, representante dep. Eduardo Botelho;

9h40 – 10h

4.     Câmara Municipal de Cuiabá, representante Presidente Juca do Guaraná;

10h – 10h20

Coffebreak – 10h20 – 10h40

5.     Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MT (CREA); André Schuring

10h40 – 11h

6.     Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso – Fecomércio; representante José Wenceslau de Souza Júnior;

11h – 11h20

7.     Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), representante Walter Arruda;

11h20 – 11h40

Almoço – 12h – 14h

Tarde (14h) – Técnica – tempo: 20 min + 10min

14h – Retomada – Painéis técnicos

1.     Ex-secretário da Secretária Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos / secretário geral da Associação Latino-Americana de Ferrovias (ALAF), representante Jean Pejo;

14h – 14h30

Abrir para perguntas – 10min

2.     Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB/MT, representante Juares Samaniego;

14h40 – 15h10

Abrir para perguntas – 10min

Coffebreak – 15h20 – 15h40

3.     Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), representante Vicente Abate;

15h40 – 16h10

Abrir para perguntas – 10min

4.     Diretor de Implantação e Planejamento – VLT Rio de Janeiro, representante José Picolli Neto – ONLINE

16h20 – 16h50

Abrir para perguntas – 10min

5.      Vice-presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) – representante Mássimo Giavina – ONLINE

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17h – 17h30

Abrir para perguntas – 10 min

17h40 – Encerramento

Convidados:

1.     CREA- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; representante Juarez Samaniego;

2.     CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, representante André Nor

3.     UFMT- Universidade Federal de Mato Grosso; representante Professor Evandro Aparecido Soares da Silva

4.     IFMT, Instituto Federal de Mato Grosso, representante Diretor Júlio César Santos

5.     FIEMT – Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, representante – Gustavo Pinto Coelho de Oliveira

6.     SINDUSCON – Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso

 7.     CDL – Câmara de Dirigentes Logistas, representante Nelson Soares

 8.     FECOMÉRCIO- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso; representante José Wenceslau de Souza Júnior

 9.      UCAMB, – União das Associações de Moradores dos Bairros de Cuiabá (Ucamb) representante Édio Martins

 10.    FEMAB, Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros, representante Walter Arruda;

 11.   OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, representante Gisela Cardoso;

  12.  UNIVAG – Universidade de Várzea Grande, representante Professor Doutor Drauzio Antônio Medeiros

 13. UNIC – Universidade de Cuiabá, representante Maria Angélica Motta da Silva Ester

14.   MPE – Ministério Público Estadual, representante Procurador Geral de Justiça José Antônio Borges Pereira;

15.  MPF – Ministério Público Federal, representante Antônio Augusto Brandão de Aras

16.   CRECI – MT, Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI/MT) professor Benedito Odário 

17.  ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CUIABÁ – ACC, representante Jonas Alves

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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