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Mutirão Fiscal é lançado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e pode ser aderido até o dia 30 de novembro

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta quarta-feira (04) a edição do Mutirão da Conciliação Fiscal de 2022. Por meio dessa iniciativa, o cidadão pode negociar seus débitos em atraso com o Município, de forma online, até o próximo dia 30 de novembro. A ação é coordenada pela Procuradoria Geral do Município em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Por meio dessa ação, é possível formalizar acordos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. Somente são negociados os débitos tributários com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não.

Aos participantes, o Mutirão Fiscal assegura o benefício de desconto 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas. Os acordos podem ser realizados de forma totalmente virtual, por meio do portal Refis Online.

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“Sabemos que o cidadão tem a preocupação de pagar suas dívidas com o Município e, às vezes, por algum contratempo isso não é feito. Ainda estamos enfrentando uma pandemia que prejudicou toda a população. Dessa forma, buscamos ser sensíveis e oferecer boas oportunidades para que os débitos sejam quitados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Aos que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular, Cuiabá – MT;

II – CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte: Rua Barão de Melgaço, 3.814, Centro Norte, Cuiabá – MT;

III – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana: Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul, Cuiabá – MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Mais de 1,5 mil famílias do Jardim Presidente II serão beneficiadas com obra de pavimentação

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Preparando Cuiabá para o futuro, em especial, por meio do investimento maciço no setor de infraestrutura urbana. Esse tem sido o olhar da Prefeitura de Cuiabá nos últimos anos e é o que comprova o lançamento das obras de pavimentação asfáltica do bairro Jardim Presidente II, realizado na nesta sexta-feira (13), pelo prefeito Emanuel Pinheiro. 

Mais de 1,5 mil famílias que vivem na comunidade serão beneficiadas com as melhorias na malha viária, que integram também, rede de drenagem de águas pluviais, meio-fio e calçadas. Os trabalhos estão previstos para ter início no mês subsequente, atendidos pelo programa ‘Minha Rua Asfaltada’, alcançando mais de quatro quilômetros de vias. 

Em seu discurso, o Chefe do Executivo Municipal, salientou os impactos grandiosos que serão conquistados através dos serviços, como por exemplo, na garantia do bem-estar coletivo e melhoria na qualidade de vida. “Aqui tem pessoas que dedicaram toda uma vida e merecem um envelhecimento digno, ao ver o asfalto passando na porta de suas residências. Foi por isso que eu determinei ao Stopa prioridade aqui. Será uma obra de qualidade, padrão de nossa gestão, valorizando os imóveis e a vida das pessoas. Vamos manter o respeito aos idosos, trabalhadores, ou seja, aqueles que fizeram muito por nós, devolvendo em trabalho, acolhimento e dedicação tudo que nos ofertaram. Não se faz omelete sem quebrar os ovos e em breve os maquinários estão aqui a todo vapor”, disse o gestor. 

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O presidente do bairro, José Rogério Santos e residente há mais de 30 anos, aproveitou a oportunidade para citar algumas das benfeitorias concedidas pela Prefeitura de Cuiabá em prol da região. Dentre as que mais se destacam, está a implantação da sinalização viária e iluminação pública. “Vivo aqui há muito tempo e hoje posso dizer que estamos realizando um sonho, graças a uma gestão humanizada, moradores que aguardavam ansiosamente por essa qualidade de vida. Somos muito gratos por tudo que o prefeito Emanuel Pinheiro fez e vai continuar fazendo por nós. Não temos palavras para agradecer”, externou. 

O vice-prefeito e secretário de Obras, José Roberto Stopa, reforçou que o compromisso firmado entre o poder público e os cidadãos será cumprido à risca. “A partir de setembro, toda nossa equipe estará aqui e vamos ter muitos buracos sendo cavados, para que possamos fazer um asfalto de excelência. Peço a compreensão de todos aqui referente ao andamento das atividades, que serão revertidas em boas ações”, frisou. 

Representando o parlamento cuiabano, o vereador Marcrean Santos, pontuou a força do movimento comunitário na interlocução de iniciativas como estas. “Fui presidente de bairro por muitos anos e sei da luta de todos. Hoje temos um prefeito que pensa no povo, naqueles que mais precisam, aplicando com responsabilidade os recursos em diversas áreas, atendendo os mais humildes. Meus parabéns ao Jardim Presidente II”, declarou. 

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Estiveram presentes, o secretário de Governo, Luis Cláudio Sodré, secretário-adjunto de Obras, Rauf Macedo,  secretário-adjunta de Obras, Silvia Andreatto, secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Leão, vereador Cezinha Nascimento e demais lideranças comunitárias e religiosas. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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