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Comissão destaca valor já investido e aprova vistoria de parlamentares da Câmara Federal nas obras do VLT

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Foi votada e aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão Permanente de Viação e Transporte da Câmara Federal a realização de uma vistoria in loco nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e subscrito pela deputada Christiane de Souza Yared (PP-PR), a partir de articulação do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho). 

“É uma iniciativa da Câmara Federal extremamente positiva para que esse imbróglio seja solucionado. Uma obra que recebeu recursos federais, uma obra de grande magnitude, e que agora querem abandonar completamente, depois de todo valor investido. Não bastasse isso, estão buscando essa substituição por um meio de transporte ultrapassado e que não atende a real necessidade da população”, avalia o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que esteve em Brasília na sexta-feira (13). 

O requerimento apresentado na Comissão destaca que a obra trata-se do maior empreendimento de mobilidade urbana da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, oriundo da Copa do Mundo de 2014. Lembra ainda que o valor inicial do projeto foi orçado em cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo o recurso de origem da União Federal, e deveria ser concluído ainda em 2014, mas encontra-se com os trabalhos inacabados.

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“A nosso ver, clama por uma atuação dessa comissão, a fim de evitar mais desperdício de recurso público, bem como uma implementação de uma política pública que não representa o anseio da população e tão pouco a melhor e mais eficiente alternativa no âmbito da mobilidade urbana para a região”, diz trecho do documento.

Além da vistoria técnica, também foi aprovado o acompanhamento do andamento processual no Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a suspensão dos procedimentos administrativos de substituição do VLT pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT). A Comissão enfatizou que a troca do modal foi feita de forma unilateral pelo Estado de Mato Grosso, mesmo com 60% da obra já concluída e mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos aplicados.  

“O Tribunal de Contas de União reconheceu a não observância do direito de efetiva participação do município de Cuiabá no processo decisório da alteração do modal de transporte público. Tal decisão se deu de forma unilateral, impositiva, em total inobservância à governança interfederativa prevista na Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015”, completa o requerimento aprovado. 

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Conferência Municipal Sobre o Modal de Transporte inicia nesta quinta-feira (7) e possibilita debate técnico

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“Começa nesta quinta-feira, dia 7 de julho, uma iniciativa de alto nível, com representantes de instituições sérias e de reconhecimento nacional. O espaço será utilizado para apresentar as vantagens e desvantagens entre os dois modais de transporte para a nossa capital e a cidade vizinha, Várzea Grande. São mais de 215 mil pessoas que utilizam o sistema público de transporte todos os dias e, necessariamente, as discussões precisam passar por quem aqui vive. Não podem ser alijadas do processo. O nível que essa discussão alcançou transcende a possibilidade do Governo do Estado ou do Município tomar essa decisão de forma isolada”. A afirmação é do prefeito Emanuel Pinheiro  sobre a  Conferência Municipal Sobre o Modal de Transporte Público (VLT X BRT). A abertura do evento está programada para às 8h30, no auditório da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM).

Pinheiro destacou que o encontro  irá possibilitar saber a real eficácia dos modais e que a participação popular está garantida. Após cada apresentação de convidados, será aberto o espaço para indagações. 

A iniciativa reunirá a Prefeitura de Cuiabá, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Câmaras Municipais de Cuiabá e Várzea Grande, Federação do Comércio de Bens e Serviços, Associação Latino Americana de Ferrovias, Associação Brasileira de Indústria Ferroviária (Abifer), Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Regional de Arquitetura, além da sociedade civil organizada, entre outros convidados. Ao longo do dia serão mais de oito horas de discussões.

Confira a programação: 

Data: 07/07/2022  

Horário:  Período Matutino: 8h às 12h 

Período Vespertino: 14h às 18h 

O evento será dividido em duas partes: política e técnica 

8h30 – Início – composição da mesa de autoridades – breve relato sobre a situação do VLT e do BRT – o que se propõe a conferência.

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Boas-vindas – Emanuel Pinheiro

1.     Poder Executivo de Cuiabá, representante Prefeito Emanuel Pinheiro.

9h – 9h20

2.     Poder Executivo de Várzea Grande, representante do prefeito Kalil Baracat –  Enodes Soares Ferreira – assessor técnico

9h20 – 9h40

3.     Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, representante dep. Eduardo Botelho;

9h40 – 10h

4.     Câmara Municipal de Cuiabá, representante Presidente Juca do Guaraná;

10h – 10h20

Coffebreak – 10h20 – 10h40

5.     Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MT (CREA); André Schuring

10h40 – 11h

6.     Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso – Fecomércio; representante José Wenceslau de Souza Júnior;

11h – 11h20

7.     Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), representante Walter Arruda;

11h20 – 11h40

Almoço – 12h – 14h

Tarde (14h) – Técnica – tempo: 20 min + 10min

14h – Retomada – Painéis técnicos

1.     Ex-secretário da Secretária Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos / secretário geral da Associação Latino-Americana de Ferrovias (ALAF), representante Jean Pejo;

14h – 14h30

Abrir para perguntas – 10min

2.     Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB/MT, representante Juares Samaniego;

14h40 – 15h10

Abrir para perguntas – 10min

Coffebreak – 15h20 – 15h40

3.     Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), representante Vicente Abate;

15h40 – 16h10

Abrir para perguntas – 10min

4.     Diretor de Implantação e Planejamento – VLT Rio de Janeiro, representante José Picolli Neto – ONLINE

16h20 – 16h50

Abrir para perguntas – 10min

5.      Vice-presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) – representante Mássimo Giavina – ONLINE

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17h – 17h30

Abrir para perguntas – 10 min

17h40 – Encerramento

Convidados:

1.     CREA- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; representante Juarez Samaniego;

2.     CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, representante André Nor

3.     UFMT- Universidade Federal de Mato Grosso; representante Professor Evandro Aparecido Soares da Silva

4.     IFMT, Instituto Federal de Mato Grosso, representante Diretor Júlio César Santos

5.     FIEMT – Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, representante – Gustavo Pinto Coelho de Oliveira

6.     SINDUSCON – Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso

 7.     CDL – Câmara de Dirigentes Logistas, representante Nelson Soares

 8.     FECOMÉRCIO- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso; representante José Wenceslau de Souza Júnior

 9.      UCAMB, – União das Associações de Moradores dos Bairros de Cuiabá (Ucamb) representante Édio Martins

 10.    FEMAB, Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros, representante Walter Arruda;

 11.   OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, representante Gisela Cardoso;

  12.  UNIVAG – Universidade de Várzea Grande, representante Professor Doutor Drauzio Antônio Medeiros

 13. UNIC – Universidade de Cuiabá, representante Maria Angélica Motta da Silva Ester

14.   MPE – Ministério Público Estadual, representante Procurador Geral de Justiça José Antônio Borges Pereira;

15.  MPF – Ministério Público Federal, representante Antônio Augusto Brandão de Aras

16.   CRECI – MT, Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI/MT) professor Benedito Odário 

17.  ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CUIABÁ – ACC, representante Jonas Alves

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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