Estamos encerrando o primeiro mês das gestões municipais resultantes das eleições de 2020 e, assim como a cada quatro anos é preciso renovar os mandatos para...
O ano de 2021 iniciou com a chegada da vacina da Covid-19 ao Brasil, em Mato Grosso e trouxe grandes desafios depois de muitas perdas. As...
Promotores de Justiça que atuam da defesa da Saúde em Mato Grosso participam de uma reunião virtual com o procurador de Justiça titular da Especializada na...
Em reunião realizada nesta terça-feira (26), em Brasília, com a participação do procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, o Conselho Nacional dos...
Em 04 de agosto de 2020, os autores deste artigo publicaram o texto “Breves anotações sobre a Resolução 320 do Conad” em que questionaram a legalidade e validade...
A Justiça julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, no município de Sorriso, e cassou o diploma obtido pelo Partido Progressista (PP), declarando nulos todos...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Defesa da Probidade Administrativa, disponibilizou nesta...
A 7ª Promotoria de Justiça Cível com Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira (21), para apurar supostas falhas e problemas na...
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso o Certificado de Registro do programa utilizado no projeto “Água...
A 7ª Promotoria de Justiça Cível com Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira (21), para apurar supostas falhas e problemas na...
