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STF rejeita ação contra Bolsonaro por ‘minimizar’ pandemia de Covid-19

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STF rejeita ação contra Bolsonaro por 'minimizar' pandemia de Covid-19
Reprodução: iG Minas Gerais

STF rejeita ação contra Bolsonaro por ‘minimizar’ pandemia de Covid-19

Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para rejeitar uma ação impetrada pelo PSOL contra o  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu posicionamento público durante a pandemia do novo coronavírus. As informações são do portal Uol.

Além do voto contrário da relatora, ministra Rosa Weber, os magistrados Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Nunes Marques decidiram não levar adianta a medida. Já Edson Fachin e Ricardo Lewandowski manifestaram-se de maneira favorável a dar prosseguimento com a ação.

Ao rejeitar o pedido, a relatora alegou que havia alguns requisitos processuais que foram desrespeitados pela sigla. “”O quadro exposto parece sugerir que a agremiação partidária busca estabelecer uma curatela judicial sobre o Presidente da República”, disse. “Pretende-se que todos os atos futuros a serem praticados no exercício da Chefia do Poder Executivo submetam-se, antes, ao crivo do Poder Judiciário, instaurando-se espécie anômala de controle de constitucionalidade jurisdicional preventivo”.

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“No caso, o autor não se desincumbiu do ônus de indicar, com precisão e clareza, quais seriam os atos questionados. Na realidade, a pretensão dirige-se contra atos futuros e incertos a serem praticados por ocasião de eventos ainda desconhecidos. O pedido é veiculado de maneira aberta, consubstanciando verdadeira cláusula de delegação ao Poder Judiciário da prerrogativa do autor de escolher aquilo que possa vir a ser o conteúdo da tutela judicial”, explicou a magistrada.


Já Ricardo Lewandowski discordou do posicionamento da relatora ao afirmar que a ação mostrou-se viável. “Porquanto voltada contra manifestações do Chefe do Poder Executivo e de outros agentes governamentais, as quais têm o condão de, em tese, fragilizar os preceitos fundamentais invocados, notadamente do Estado de Direito e do direito fundamental à saúde”.

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Queda de bimotor: parentes de copiloto chamam pescadores para ajudar nas buscas

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Queda de bimotor: parentes de copiloto chamam pescadores para ajudar nas buscas
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Queda de bimotor: parentes de copiloto chamam pescadores para ajudar nas buscas

A família do copiloto José Porfírio de Brito Júnior, de 20 anos, uma das vítimas da  queda de um bimotor que vinha de Campinas, em São Paulo, em direção ao Rio de Janeiro, mobilizou barqueiros e pescadores para ajudar nas buscas. Cerca de 20 voluntários decidiram vasculhar a região com redes de arrasto, na tentativa de encontrar vestígios ou sobreviventes do acidente ocorrido em 24 de novembro.

A informação foi compartilhada nas redes sociais pela namorada de Porfírio Júnior, a universitária Thalya Ares Viana, de 20 anos. A colaboração dos barqueiros e pesqueiros começou neste sábado.

“Conseguimos montar um grupo para eles nos ajudarem. Ontem mesmo consegui juntar em torno de 20 da região”, diz a mensagem. “Se tivermos coordenadas importantes também enviaremos a eles. E de pouquinho vamos indo. A união faz a força! Alguns possuem cabo de aço também e caso tenha algo leve, podemos içar”, acrescenta o texto.

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O primeiro dia de buscas com a ajuda dos voluntários não obteve sucesso. O trabalho estava previsto para continuar neste domingo. De acordo com a postagem, o mar está agitado e tem dificultado a localização das partes do avião.

“Hoje não encontramos nada passando a rede de arrasto, mas amanhã passaremos de novo e vamos rezar para que agarre o avião”, diz a mensagem.

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O avião, modelo PA-34-220T, pertencia a Porfírio Júnior. A aeronave não poderia fazer táxi aéreo, mas tinha autorização para fazer voos noturnos privados. A vistoria estava em dia. O bimotor foi fabricado em 1981. Seu Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) venceria em 6 de agosto de 2022.

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Neste sábado, a Marinha do Brasil divulgou um comunicado à imprensa no qual afirma que o Navio Hidroceanográfico Faroleiro “Graça Aranha” iniciou uma varredura sonar do leito submarino na área próxima ao local do desaparecimento da aeronave.

“Até o presente momento, não foram encontrados novos indícios que pudessem contribuir para a localização da aeronave e de seus ocupantes”, afirma a nota da Marinha.

Na última quinta-feira, uma mochila que pertence a Porfírio Júnior foi encontrada pela Marinha. A informação foi divulgada pela mãe do rapaz, a esteticista Ana Regina Agostinho, de 43 anos.

Além de Porfírio Júnior, o voo levava o piloto Gustavo Calçado Carneiro, de 27 anos — cujo corpo foi encontrado um dia após o acidente —, e o empresário Sérgio Alves, de 45.

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