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Policial é morto durante assalto na Zona Leste de São Paulo

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sirene de viatura
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Crime aconteceu no fim da tarde do último domingo.

Um policial morreu baleado depois de um assalto no bairro do Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo. O caso aconteceu no final da tarde do último domingo (25). A vítima se chamava Jorge Queiróz e era chefe dos investigadores do 30º Distrito Policial.

Segundo a Polícia Militar, ele estava em deixando um bar na região quando foi abordado por dois assaltantes. Durante o crime, eles balearam Jorge, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Depois de balearem o policial, os criminosos roubaram um carro e o abandonaram logo sem seguida. O dono do bar onde o chefe dos investigadores estava identificou dois suspeitos.

A polícia fez buscas pelos suspeitos na comunidade de Heliópolis, mas apenas um homem que não tinha ligação com o crime foi preso. O caso deverá ser investigado pelo DHPP.

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Audiências de custódia poderão ser por videoconferência na pandemia, decide CNJ

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Fachada do prédio do CNJ
Agência Brasil

CNJ flexibilizou as regras da audiência de custódia na pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução que trata da realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial. A nova regra vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A norma modifica o artigo de uma resolução já existente que vedava a utilização do recurso para realização de audiência de custódia. Na audiência de custódia o juiz avalia a soltura ou manutenção da prisão e, de acordo com a lei, o procedimento deve ocorrer no prazo máximo de 24h após a detenção.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, relator da nova norma, argumentou que a pandemia da Covid-19, que levou o Judiciário a adotar diversas medidas excepcionais, é o fator que justifica a adoção da medida.

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“A não realização das audiências de custódia durante esse período acarreta prejuízo muito maior a milhares de presos, consubstanciando retrocesso, com o retorno para a dinâmica processual que vigorava até 2015”, afirmou.

A resolução que já previa a adoção de uma série de cautelas, como evitar a presença de agente das forças de segurança na sala para não inibir o preso, participação de representante do Ministério Público e garantia de acompanhamento presencial do preso por advogado ou defensor público e assim prevenir abuso ou constrangimento ilegal, ganhou acréscimos que elevam garantias. Entre elas está a realização de exame de corpo delito antes da audiência.

A realização de audiência de custódia por videoconferência se encontra em discussão no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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