BRASIL
MPRJ pede prisão de técnica de enfermagem acusada por falsa vacinação


O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pede à Justiça a prisão preventiva da técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita , de 42 anos, indiciada por peculato e crime contra a saúde pública . As informações são do G1 .
No dia 12 de fevereiro de 2021, Rozemary fingiu aplicar a vacina CoronaVac em um idoso em Niterói , no estado do Rio de Janeiro. Em sua defesa, a técnica de enfermagem alegou que estava “extremamente cansada e estressada”. Ela já foi desligada do quadro de funcionários pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Segundo o MPRJ , a liberdade da profissional da saúde “traz riscos para a ordem pública”, sendo a custódia cautelar preventiva solicitada a medida necessária para a prevenção do crime narrado”.
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do núcleo de Niterói diz que Rozemary cometeu crimes intencionais (apropriação ou desvio de um bem público por servidor. A pena prevista para as infrações é de quatro anos.


BRASIL
Governo não responde queixa de omissão de dados de Covid-19 feita na CGU


O Ministério da Saúde perdeu o prazo e não respondeu em tempo a uma reclamação feita à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a omissão de informações da pandemia de Covid-19 no Brasil. A queixa foi protocolada há dois meses pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, que reúne entidades e ONGs no país.
O documento com a reclamação foi entregue no dia 21 de dezembro à CGU, responsável pela transparência do governo federal. O órgão encaminhou a queixa à pasta, que não respondeu até a última sexta-feira (19), último dia do prazo.
Pelo fato de não se manifestar no tempo previsto, a pasta agora está passível de suspensão e à exoneração dos servidores responsáveis pela prestação de contas, se for aberto um processo pela Advocacia-Geral da União.
“É preocupante que o órgão responsável por garantir a transparência no governo federal deixe de atender a uma demanda de tanta urgência e relevância”, disse Marina Atoji, coordenadora do Fórum, em entrevista ao portal Uol.
De acordo com o Fórum que fez a reclamação, o ministério comete irregularidades na publicação dos dados sobre a pandemia, como sobre número de contaminados, a distribuição de testes e a atualização do número de leitos disponíveis em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
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