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Ministro do STJ concede habeas corpus para mulher presa por furtar miojo

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Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Reprodução/STJ

Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, concedeu habeas corpus para a mulher presa por furtar dois pacotes de miojo, um refrigerante de 600ml e um pacote de suco em pó , em São Paulo. 

A decisão foi tomada ontem (12) e teve como justificativa o baixo valor do furto, todos os produtos somavam uma compra de R$ 21,69. A mulher de 41 anos foi presa em flagrante em um supermercado na Vila Mariana, zona sul da capital.

“Cuida-se de furto simples de 2 refrigerantes, 1 refresco em pó e 2 pacotes de macarrão instantâneo, bens avaliados em R$ 21,69, menos de 2% do salário mínimo, subtraídos, segundo a paciente, para saciar a fome, por estar desempregada e morando nas ruas há mais de 10 anos”, afirmou o ministro Paciornik. 

Mesmo com o pedido de soltura por parte da Defensoria Pública de São Paulo, o pedido de liberdade foi negado na primeira e segunda instância , com justificativa de reincidência no crime de furto.

O ministro concedeu a ordem de habeas corpus de ofício por reconhecer que o ato não pode ser caracterizado como crime, pediu o trancamento do inquérito policial e soltura imediata em favor da mulher. 


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Caso Maurício Souza: Bolsonaro afirma que hoje ‘tudo é homofobia’

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Caso Maurício Souza: Bolsonaro afirma que hoje 'tudo é homofobia'
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Caso Maurício Souza: Bolsonaro afirma que hoje ‘tudo é homofobia’

O presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a causar polêmica e criticou, nesta quarta-feira (27), o afastamento do  jogador de vôlei Maurício Souza do Minas Clube após declarações de cunho homofóbico. “Impressionante, né? Tudo é homofobia, tudo é feminismo”, disse Bolsonaro, enquanto aguardava uma entrevista à TV Jovem Pan.

O jogador usou as redes sociais para criticar o anúncio da DC sobre o novo personagem do Super-Homem ser bissexual. A postagem de cunho homofóbico gerou muita repercussão negativa para o atleta, o clube e os patrocinadores do time. 

Quase uma semana após a publicação, o  Minas veio a público e defendeu que “todos os atletas federados à agremiação têm liberdade para se expressar livremente em suas redes sociais”. A equipe ainda reiterou que não aceita manifestações homofóbicas ou racistas.

Por conta da pressão do público e dos patrocinadores, Maurício Souza pediu desculpas em relação à postagem. O atleta estava afastado do clube.

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