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Humilhado por desembargador, guarda recorre ao STJ e pede aumento de indenização

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Desembargador rasgando multa de guarda
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Desembargador rasgando multa de guarda

Cícero Hilário,  guarda municipal que foi humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, recorreu ao Supremo Tribunal Judiciário (STJ) para pedir um aumento no valor da indenização. O desembargador foi condenado a pagar R$ 20 mil ao guarda. 

O caso aconteceu em julho do ano passdo, em Santos, no litoral de São Paulo. Cícero foi ofendido ao multar Eduardo Siqueira por não usar máscara de proteção. Em vídeo gravado pelo guardas, o desembargador rasga a multa e diz para o guarda se atentar com quem ele estava se metendo. 

Siqueira passou a ser alvo de um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi afastado do cargo. Em janeiro, o mistro Gilmar Mendes suspendeu o inquérito que investiga o desembargador. 

Cícero recorre ao Supremo Tribunal Judiciário para pedir o valor inicial de indenização proposto pela Guarda Civil Municipal, no valor R$ 114 mil. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da da 10ª Vara Cível de Santos, tinha determinado uma indenização de R$20 mil em janeiro. 

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Rio: mulher agride funcionária de posto de saúde e foge com cartão sem vacinar

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Vacina contra Covid-19
Reprodução: iG Minas Gerais

Vacina contra Covid-19

A cena se passou neste sábado em um posto de vacinação em Marechal Hermes. Após declarar seu nome e CPF à assistente de enfermagem, uma mulher tenta fugir com o cartão, sem ter a dose contra a Covid 19 aplicada. Quando funcionários tentam contê-la, ela atira as chaves contra o rosto da atendente, que não se machucou. A tentativa de agressão foi apenas um de oito casos de roubo de cartões registrados em apenas uma semana pela secretaria municipal de Saúde em unidades da prefeitura.

Desde quarta-feira, dia 15, o ‘’passaporte da vacina’’ passou a ser exigido para uma série de atividades na cidade, emtre as frequentar academias, piscinas, clubes, cinemas, teatros, vilas olímpicas, feiras, convenções e pontos turísticos.

Inicialmente,o comprovante também valia para servidores e fornecedores da prefeitura. Mas a exigência foi suspensa por uma liminar concedida pela desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com base em uma representação de constitucionalidade proposta pelo deputado estadual Márcio Gualberto (PSL)

Apesar dos incidentes, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, explicou que nada mudará no esquema de aplicação das doses, porque não existe o risco das pessoas saírem dos postos, sem estarem previamente identificados

“Em todos os casos,os autores foram identificados porque a primeira informação que precisam prestar é informar o nome e o CPF. Registramos todas as occorrências, bem como o roubo dos cartões (por fraude de documento oficial, que prevê até 2 anos e meio de prisão pelo Código Penal)”, disse Soranz.

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Os responsáveis também serão multados em R$ 1 mil com base em uma lei de autoria do vereador Átila Alexandre Nunes (MDB), sancionada semana passada pelo prefeito Eduardo Paes. Caso o infrator seja servidor público, a multa sobre para R$ 1,5 mil.

Segundo o relato da servidora, a mulher tentou coagi-la a não aplicar o imunizante. ‘’Paciente insiste em não tomar a vacina e levar o cartão com ela. O auxiliar de portaria foi acionado para apoio quando a paciente me agride no rosto, com um chaveiro com várias chaves e sai correndo com o cartão, sem administrar a vacina’’, diz um trecho do boletim de ocorrência obtido pelo Globo.

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A paciente, Michele Moreira, foi localizada pela reportagem. E negou que tenha agredido a auxiliar de enfermagem:

“Não aconteceu nada disso. Não roubei cartão algum e nem chave levava. O que ocorre: sou uma pessoa muito ansiosa. Quando vi a agulha fiquei nervosa pedi para esperar um pouco até darem a injeção. Por que isso tudo? Não acho que vacina seja obrigatória mas também ninguém me obrigou a ir. Essa conversa tambem está me deixando ansinosa. Estou nervosa, vou desligar agora”, disse Michele .

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Os demais incidentes ocorreram em bairros como Bangu, Realengo e Cidade de Deus. Somente na Cidade de Deus foram três casos. Como relatou o colunista Ancelmo Gois, um dos casos na Cidade de Deus envolveu im policial que tentou coagir uma profissional de saúde para pegar o comprovante sem ter tomado as duas doses. Ainda, segundo o colunista, no sábado cambistas tentavam vender por R$ 100 certificados da vacina em frente a Jeunesse Arena, na Barra, para garantir acesso ao shoW de Diego Nogueira. Soranz disse que a SMS ainda não conseguiu confirmar a denúncia.

Além dos casos de agressões, um outro fato chama a atenção. Com a instituição do Passaporte da Vacina no Rio, começaram a aparecer vídeos de protesto contra a exigência do documento para ter acesso a vários locais. Em um deles, uma mulher que estava na Clínica da Família Isabela Severo (Campo Grande) portava um cartaz em que afirmava ter sido obrigada pelo prefeito Eduardo Paes a virar cobaia da vacina. A maioria das reações eram de críticas contra a paciente. Entre as quais, uma mulher que afirmava ter sido uma das voluntárias para testar vacinas e que por isso ‘’cobaia tinha sido ela’’. No entanto, também havia algumas mensagens de solidariedade.

“O direito de protestar, conttra ou a favor, é livre. Desde que não haja agressões”, acrescentou Soranz.

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