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Entenda a “saidinha temporária” que beneficia 37 mil presos de SP nesta terça

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Suzane von Richthofen é uma das beneficiadas com a medida
Luara Leimig/TV Vanguarda

Suzane von Richthofen é uma das beneficiadas com a medida

Nesta terça-feira (14), mais de 37 mil presos que cumprem pena em regime semi-aberto serão beneficiados com a chamada “saidinha temporária”. Entre os condenados que deixaram a cadeia hoje, estão  Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá, que deverão retornar à detenção na próxima segunda-feira (20).

De acordo com a portaria N 2./2019, os presos começaram a ser soltos a partir das 6h de hoje e devem retornar no próximo dia 20, às 18h.

“As  saídas temporárias nos meses de março, junho e setembro terão início na terça-feira da terceira semana do mês, a partir das 6 horas (quando o preso, previamente autorizado, poderá deixar o presídio), encerrando-se às 18h da segunda-feira seguinte (oportunidade em que o condenado deverá ter retornado à unidade prisional)”, diz um trecho do documento da autorização judicial.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado de São Paulo, 37.071 detentos que estão dentro das regras previstas serão beneficiados com a medida.

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O artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP) determina que quem cumpre pena em regime semi-aberto pode conseguir autorização para a “saidinha” em casos de: 

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  • Visita à família;
  • Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;
  • Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Detentos que praticaram crimes hediondos com resultado de morte, como latrocínio, não têm acesso ao benefício.

A autorização, segundo a lei, deve durar até sete dias e pode ser renovada por mais quatro vezes ao ano. 

Mudanças com a pandemia

Antes de 2019, não havia uma determinação que definisse as datas certas para as saídas temporárias, somente que o preso teria direito a quatro benefícios durante o ano. No entanto, em 2020 a medida mudou e houve apenas uma saída em dezembro, devido à pandemia de Covid-19.

As autorizações eram realizadas por “convenção” dos Departamentos de Execução Criminal (Deecrim) do estado, e cada um deles definia seus dias com base no período de datas festivas.

Já em 2021, a última saída ocorreu no mês de junho, beneficiando 31.551 presos. Desse número, 962, ou seja, 3,05%, não retornaram à prisão.

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Rio: mulher agride funcionária de posto de saúde e foge com cartão sem vacinar

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Vacina contra Covid-19
Reprodução: iG Minas Gerais

Vacina contra Covid-19

A cena se passou neste sábado em um posto de vacinação em Marechal Hermes. Após declarar seu nome e CPF à assistente de enfermagem, uma mulher tenta fugir com o cartão, sem ter a dose contra a Covid 19 aplicada. Quando funcionários tentam contê-la, ela atira as chaves contra o rosto da atendente, que não se machucou. A tentativa de agressão foi apenas um de oito casos de roubo de cartões registrados em apenas uma semana pela secretaria municipal de Saúde em unidades da prefeitura.

Desde quarta-feira, dia 15, o ‘’passaporte da vacina’’ passou a ser exigido para uma série de atividades na cidade, emtre as frequentar academias, piscinas, clubes, cinemas, teatros, vilas olímpicas, feiras, convenções e pontos turísticos.

Inicialmente,o comprovante também valia para servidores e fornecedores da prefeitura. Mas a exigência foi suspensa por uma liminar concedida pela desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com base em uma representação de constitucionalidade proposta pelo deputado estadual Márcio Gualberto (PSL)

Apesar dos incidentes, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, explicou que nada mudará no esquema de aplicação das doses, porque não existe o risco das pessoas saírem dos postos, sem estarem previamente identificados

“Em todos os casos,os autores foram identificados porque a primeira informação que precisam prestar é informar o nome e o CPF. Registramos todas as occorrências, bem como o roubo dos cartões (por fraude de documento oficial, que prevê até 2 anos e meio de prisão pelo Código Penal)”, disse Soranz.

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Os responsáveis também serão multados em R$ 1 mil com base em uma lei de autoria do vereador Átila Alexandre Nunes (MDB), sancionada semana passada pelo prefeito Eduardo Paes. Caso o infrator seja servidor público, a multa sobre para R$ 1,5 mil.

Segundo o relato da servidora, a mulher tentou coagi-la a não aplicar o imunizante. ‘’Paciente insiste em não tomar a vacina e levar o cartão com ela. O auxiliar de portaria foi acionado para apoio quando a paciente me agride no rosto, com um chaveiro com várias chaves e sai correndo com o cartão, sem administrar a vacina’’, diz um trecho do boletim de ocorrência obtido pelo Globo.

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A paciente, Michele Moreira, foi localizada pela reportagem. E negou que tenha agredido a auxiliar de enfermagem:

“Não aconteceu nada disso. Não roubei cartão algum e nem chave levava. O que ocorre: sou uma pessoa muito ansiosa. Quando vi a agulha fiquei nervosa pedi para esperar um pouco até darem a injeção. Por que isso tudo? Não acho que vacina seja obrigatória mas também ninguém me obrigou a ir. Essa conversa tambem está me deixando ansinosa. Estou nervosa, vou desligar agora”, disse Michele .

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Os demais incidentes ocorreram em bairros como Bangu, Realengo e Cidade de Deus. Somente na Cidade de Deus foram três casos. Como relatou o colunista Ancelmo Gois, um dos casos na Cidade de Deus envolveu im policial que tentou coagir uma profissional de saúde para pegar o comprovante sem ter tomado as duas doses. Ainda, segundo o colunista, no sábado cambistas tentavam vender por R$ 100 certificados da vacina em frente a Jeunesse Arena, na Barra, para garantir acesso ao shoW de Diego Nogueira. Soranz disse que a SMS ainda não conseguiu confirmar a denúncia.

Além dos casos de agressões, um outro fato chama a atenção. Com a instituição do Passaporte da Vacina no Rio, começaram a aparecer vídeos de protesto contra a exigência do documento para ter acesso a vários locais. Em um deles, uma mulher que estava na Clínica da Família Isabela Severo (Campo Grande) portava um cartaz em que afirmava ter sido obrigada pelo prefeito Eduardo Paes a virar cobaia da vacina. A maioria das reações eram de críticas contra a paciente. Entre as quais, uma mulher que afirmava ter sido uma das voluntárias para testar vacinas e que por isso ‘’cobaia tinha sido ela’’. No entanto, também havia algumas mensagens de solidariedade.

“O direito de protestar, conttra ou a favor, é livre. Desde que não haja agressões”, acrescentou Soranz.

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