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Duas crianças entre 10 e 14 anos são estupradas a cada hora no Brasil

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Relatório da Unicef mostra índices de casos de abuso sexual no Brasil
Reprodução – 21/06/2022

Relatório da Unicef mostra índices de casos de abuso sexual no Brasil

Mais de 74 mil crianças de 10 a 14 anos foram estupradas no Brasil entre 2017 e 2020 – uma média de 50 por dia, ou duas por hora. Essa é a faixa etária que mais sofre esse tipo de crime (45%), dentre o total de vítimas de 0 a 19 anos. Os dados, apresentados no fim do ano passado pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reforçam que o caso da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina não é uma exceção.

A grande maioria das vítimas de violência sexual é menina – quase 80%, e na mesma faixa etária da criança que foi impedida por uma juíza de realizar o aborto previsto em lei no caso de violência sexual. Ainda segundo o estudo do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a maioria de crimes do tipo ocorre na residência da vítima. Para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos.

“Como o estupro acontece dentro de casa e por alguém com vínculo familiar e afetivo, muitas vezes a família tem dificuldade de romper com a violência. Às vezes, a mãe da criança é mais simples, não quer expor a família, muitas vezes até sofreu violência na infância”, disse Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados fazem parte do relatório “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”, publicado em outubro passado. O relatório informa que 179.277 crianças e adolescentes foram vítimas de estupro de vulnerável e estupro entre 2017 e 2020, uma média de 45 mil caso por ano – ou 123 casos por dia. Vítimas vulneráveis são aquelas com até 13 anos e juridicamente incapazes de consentir uma relação sexual; ou ainda que não conseguem oferecer resistência, seja por deficiência, enfermidade ou por estarem sob o efeito de drogas.

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Meninas brancas aparecem como as que mais sofrem com esse crime sexual. Segundo o documento, 86% das vítimas de estupro são do sexo feminino e 55%, brancas.

O levantamento mostra um aumento do número de casos a partir dos 3 anos. Entre 3 e 8 anos, há uma estabilidade. O crime volta a crescer de forma mais acelerada a partir dos 10 anos, até atingir seu pico aos 13 anos.

Essa é uma faixa etária extremamente vulnerável também do ponto de vista de saúde mental, lembra a psicóloga Daniela Pedroso, especializada em temas de violência sexual e aborto.

“Nessa idade existe até uma dificuldade de se entender o que está acontecendo, o que é essa gravidez. Muitas vezes essas gestações chegam tardiamente aos serviços de aborto legal porque falamos de crianças, de meninas, que não têm conhecimento sobre o próprio corpo. Quando descobrem, a gravidez já está avançada”, afirma.

Segundo Daniela, nesses casos o acompanhamento psicológico se torna ainda mais essencial.

“São crianças sem condição de discernir sobre fatos sexuais. O atendimento é feito com ludoterapia, brincadeiras mesmo, sentar no chão com elas”, conta a psicóloga, que trabalha há 25 anos em casos do tipo em São Paulo.

De acordo com Daniela, a complexidade é ainda maior quando é negado o respaldo legal para interromper a gestação, como no caso da menina de 11 anos de Santa Catarina:

“Estudos científicos nos últimos 40 anos mostram que o dano psicológico é mais sério quando a gestação é levada a termo do que quando a gestação é interrompida. São crianças que serão privadas da escola, de seus contatos, dos seus relacionamentos”.

Juliana, do Fórum de Segurança Pública, alerta que os estupros são crimes com altos índices de subnotificação, e que os boletins de ocorrência ainda possuem muitas falhas. Esse cenário, segundo ela, foi agravado pela pandemia, em especial durante o período de maior isolamento social.

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Além da restrição de circular, a pandemia fez com que os órgãos públicos tivessem alterações em horários e dias de funcionamento. Com a maioria das escolas operando apenas virtualmente, crianças e adolescentes deixaram de frequentar o principal espaço em que, usualmente, têm contato com adultos fora do círculo familiar.

“Durante a pandemia, as notificações caíram, mas os casos não necessariamente diminuíram”, afirmou a coordenadora do Fórum. “Nesse período, ao contrário de estupros em geral, os de vulneráveis aconteceram de segunda a sexta-feira, pela manhã e tarde. Horários em que essas crianças não estavam na escola, e que os cuidadores estavam em casa”.

Violência sexual em Santa Catarina

O relatório mostrou ainda a distribuição regional dos registros de violência sexual com vítimas entre 0 e 19 anos. Em 2020, Santa Catarina apresentou a quinta maior taxa de violência sexual. As taxas representam o número de estupro e estupro de vulnerável por 100 mil habitantes.

Naquele ano, os cinco estados que apresentaram as piores taxas foram Mato Grosso do Sul (186,0), Rondônia (146,2), Paraná (139,7), Mato Grosso (136,5) e Santa Catarina (135,2). Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que possuem dados para uma série histórica completa, vêm demonstrando redução das taxas ao longo dos anos.

As taxas de Paraná e Santa Catarina tiveram oscilações ao longo do tempo, mas no último ano também tiveram redução.

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Justiça de SP condena mulher que roubava vítimas conhecidas no Tinder

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Mulher marcava encontros via Tinder e roubava as vítimas
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Mulher marcava encontros via Tinder e roubava as vítimas

Uma mulher foi condenada por roubar homens com os quais marcava encontros por meio de aplicativos de relacionamento . De acordo com a decisão da 2ª Vara Criminal (São Carlos) do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Angélica Macedo da Silva recebeu uma pena de mais de 19 anos de prisão em regime fechado após praticar o golpe contra pelo menos três vítimas.

Os crimes teriam ocorrido no início do ano passado, quando ela criou uma conta no Tinder, conheceu um homem e marcou um encontro com ele. Durante o passeio, ela disse estar armada e que pertencia a uma facção criminosa. 

O homem, então, entregou a carteira, mas conseguiu fugir da abordagem durante um momento de distração da acusada, logo após ela pedir senhas dos cartões.

A vítima, no entanto, ainda foi atingida com um golpe de faca no braço. Além dele, outros dois homens foram alvos do mesmo golpe praticado por Maria Angélica. Também por meio de redes sociais de relacionamento, ela conseguiu marcar encontros com cada um deles.


Em ambas as ocasiões, o carro ele em que eles estavam eram interceptados por comparsas da acusada, que levavam os pertences. Nos dois casos, as vítimas também conseguiram fugir e ajudaram na identificação da acusada na delegacia.

“O reexame do acervo coligido traduz inequívoca convicção quanto ao acerto do desate condenatório, já que Maria Angélica foi reconhecida por três vítimas distintas como a pessoa que, após atrai-las, subtraiu, ou tentou subtrair, bens e valores que lhes pertenciam”, diz trecho da decisão, proferida pela desembargadora Claudia Fonseca Fannucchi.

Em sua defesa, Maria Angélica “negou as imputações, alegando que, no momento dos fatos, estava em casa” e “afirmou que não conhece as vítimas e não possui telefone celular, ou conta no aplicativo ‘Tinder’”, reiterando, em juízo, que tinha apenas um perfil no Facebook e que “ficava em casa em isolamento”, versão considerada “frágil” pelo tribunal.

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Fonte: IG Nacional

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