BRASIL

Caso Henry: ministro do STF nega liminar para soltar Monique

Publicados

em


source
Mãe e padrasto do menino são acusados de homicídio triplamente qualificado
Reprodução/ Tv Record

Mãe e padrasto do menino são acusados de homicídio triplamente qualificado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar para solar Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, que morreu em março aos quatro anos de idade. Monique é ré com o ex-namorado, o médico e ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho.

A defesa sustentou que, por não ter havido uma audiência de custódia na ocasião da conversão da prisão temporária em preventiva determinada pela Justiça do Rio de Janeiro, em 6 de maio, ela viola a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e é considerada ilegal.

Leia Também

Fachin, que é o relator do caso no STF, destacou que, para dar uma liminar, que é uma decisão provisória, é preciso verificar se há plausibilidade jurídica e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação.

“Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar. Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar. Outrossim, o deferimento de liminar em reclamação constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou”, diz trecho da decisão.

O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste a respeito. Depois disso, ele analisará de forma mais detida o processo antes de tomar uma decisão definitiva.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

Pai de Henry critica tentativa de Jairinho voltar à Câmara do Rio

Publicados

em


source
Leniel com o seu filho Henry, que tinha quatro anos
Reprodução/ Redes Sociais

Leniel com o seu filho Henry, que tinha quatro anos

O pai do menino Henry Borel, morto em abril, o engenheiro Leniel Borel reagiu à tentativa de Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso acusado de torturar e assassinar a criança, voltar à Câmara do Rio .

Como publicado pela coluna do jornalista Ancelmo Gois, no GLOBO, Jairinho apresentou Mandado de Segurança ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) contra a decisão que cassou seu mandato como vereador do Rio, em junho deste ano. Leniel afirmou que “esse tipo de manobra já era esperada por este monstro, principalmente por se tratar de uma família inserida no cenário político atual”.

“É revoltante que o Jairo continue se prevalecendo da influência política após o assassinato do meu filho, uma criança inocente que não merecia ser agredida. Infelizmente esse tipo de manobra já era esperada por este monstro, principalmente por se tratar de uma família inserida no cenário político atual. Apresentar como pretensão retomar a carreira pública, na qualidade de representante do povo, o que pressupõe limpidez e ausência de mácula em condutas sociais não se compatibiliza com inúmeras agressões a outras crianças e com o brutal assassinato do meu filhinho”, afirmou Leniel.

Leia Também:  Avião que caiu em Ubatuba foi fretado por dono de empresa de carros blindados

Leia Também

Segundo a defesa de Jairinho, o inquérito que investiga sua participação na morte de Henry “não possui condão de afastar a presunção de sua inocência”. O pai de Henry também rebate esta tese.

“O inquérito policial está muito bem documentado e conclui as autorias do assassinato de uma criança inocente na madrugada do dia 8 de março deste ano. Apesar de todas essas tentativas da defesa, a verdade sempre prevalecerá. Como pai e cidadão entendo que seja um momento oportuno para que a Justiça prevaleça sobre institutos subjetivos invocados como subterfúgios defensivos que não representam uma sociedade íntegra”, completou.

O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnio, o Jairinho, e a mãe de Henry, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, são acusados de torturas e do homicídio qualificado de Henry Borel Medeiros.

Leia Também:  Ministro diz que recuperou parte do orçamento da Ciência e Tecnologia

Monique e Jairinho estão presos desde 8 de abril de 2021 . O médico e ex-vereador teve negado um pedido de habeas corpus negado pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Já a professora entrou com um pedido de relaxamento de prisão no Supremo Tribunal Federal .

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

mato grosso

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA