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Reforma Tributária

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O coordenador da Assessoria Jurídica do Sistema FAEMG, Francisco Simões, falou sobre Reforma Tributária, para dirigentes do Sistema, funcionários e Sindicatos.

“O jogo deve ser claro. A gente não pode se comprometer com aquilo que não se compreende.”

Francisco Simões, sobre a falta de clareza com a possibilidade de tributação de impostos para o agro nas propostas para a Reforma Tributária.

Destaques:

  • O que contêm as propostas de reforma que estão tramitando no Congresso;
  • Os pontos principais em cada proposta;
  • As implicações de cada proposta no Agro;
  • A impropriedade da tramitação pelo regime de urgência no Legislativo Federal;
  • O que fazer?

Por que o regime de urgência não é apropriado para a Reforma Tributária?

Estamos vivendo a pandemia e estamos próximos das eleições municipais. As reuniões do legislativo federal continuam remotas, virtuais. Muitos legisladores já estão envolvidos com o pleito municipal. Ambas as situações comprometem o debate dessa matéria importantíssima e de grande impacto em todos os setores, especialmente, o nosso, sobre o qual estão recaindo muitas propostas de tributação. Isto implicará aumento de custo, redução ou inversão de resultado financeiro da atividade, retração de produção, perda de competitividade do nosso produto no mercado externo. Tudo isso poderá reverter o resultado satisfatório que o agronegócio vem tendo ao país ao longo dos anos. A atividade suporta elevação de carga tributária?

De que forma os produtores rurais podem intervir para que o setor que segura a economia não sofra as consequências da reforma como está?

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Presentes e participantes do sistema sindical rural, unidos, e os entes sindicais, em contato permanente com os legisladores federais, para que não se permita a tramitação célere do projeto de lei ou de PEC, sem os necessários esclarecimentos e oitiva da base. Todos temos de atuar para que se retire o regime de urgência e que não proceda a qualquer votação de relatório nesse momento de pandemia, de eleições municipais e de ausência de reuniões presenciais, indispensáveis ao debate na profundidade do tema em apreciação.

A alíquota de 25% vai afetar os produtores?

Estima-se que alíquota do IBS, oriundo da PEC 45, será de 25% – uma só alíquota para todas as fases da produção. O agro não pode ser tratado da mesma forma com os demais setores. O mundo não trata assim. Essa carga é alta para o produtor rural. Insuportável.

Qual é a realidade em que vivemos?

O agro brasileiro continua produzindo ininterruptamente, segurando a economia, gerando divisas para o país, mas o resultado financeiro para o produtor não é alto. Por isso, quem carrega o país nas costas não pode ser penalizado. Ao contrário, tem de ser estimulado em sua produção. Simplificar sim. Onerar não.  

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Fonte: CNA Brasil

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AGRONEGÓCIO

Curso traz recomendações para produção orgânica de frutas

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Vários são os fatores que têm levado ao crescimento da fruticultura orgânica no Brasil. Segundo o pesquisador da Embrapa Agrobiologia (RJ), Raul Rosa, uma delas é a busca por alimentos mais saudáveis, tendência que tem sido observada em vários países. “Há uma demanda crescente de consumidores que buscam frutas livres de resíduos agroquímicos e produzidas dentro de um sistema em que os consumidores possam contribuir para a geração de renda para os agricultores familiares”, conta o pesquisador.

Os sistemas orgânicos, em geral, possuem maior organização da cadeia produtiva e adotados por agricultores familiares ou empresariais, organizados em associações ou cooperativas, o que facilita a regulamentação de seus sistemas.

Outros aspectos que estão impulsionando esse tipo de cultivo são a criação de políticas públicas que apoiam a adoção de práticas de agricultura conservacionista e estimulam o uso de insumos biológicos e fontes naturais e a própria opção dos produtores rurais por um sistema mais saudável do ponto de vista ambiental e também eles mesmos e suas famílias. “Empresas que trabalham com processamento de frutas para exportação e frutas frescas estão buscando cada vez mais agricultores que praticam esse modelo de agricultura”, afirma Rosa. 

A economia também tem favorecido essa opção. A alta do preço de produtos importados, com preços calculados em dólar, está fortalecendo pequenas cadeias regionalizadas de insumos agrícolas, associadas à produção orgânica. 

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A junção de todas essas condições tem levado à maior adesão dos produtores pelos sistemas orgânicos. As recomendações e especificidades dos sistemas orgânicos serão abordadas na palestra Cultivo orgânico: sistemas de produção na fruticultura, que será transmitida na próxima terça-feira (21), às 9h, pelo canal da Embrapa no YouTube, com o pesquisador Raul Rosa. 

O evento faz parte da Capacitação em Fruticultura Tropical, realizada pela Embrapa Cerrados (DF), Emater-DF e Superintendência Federal de Agricultura DF (Mapa), em parceria com Emater-MG, Emater-GO, Senar e da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
 

Outras palestras

A primeira palestra técnica da Capacitação teve o tema Maracujá: cultivares, sistemas de produção e mercado, realizada em 15 de junho pelo pesquisador Fábio Faleiro, da Embrapa Cerrados. A segunda foi Citros: do plantio à colheita, ministrada pelo pesquisador Eduardo Girardi, da Embrapa Mandioca e Fruticultura (BA) em 29 de junho. 

Mercado e a comercialização de frutas frescas e processadas foram apresentados por Ana Maria Costa, pesquisadora da Embrapa Cerrados, foi apresentada no dia 13 de julho. A quarta palestra ocorreu no dia 27 de julho com o pesquisador João Dimas Maia, da Embrapa Uva e Vinho (RS), que falou sobre Uvas de mesa: cultivares, sistemas de produção e mercado

No dia 10 de agosto, foi abordado o tema Uvas para vinho e suco: mercado, agregação de valor e perspectivas pelo pesquisador Giuliano Pereira, da Embrapa Uva e Vinho (RS). No dia 20, o pesquisador Luís Eduardo Corrêa Antunes, da Embrapa Clima Temperado (RS), apresentou conteúdos sobre Frutas vermelhas: sistema de produção de morango, mirtilo e amora-preta

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A última palestra o assunto tratado foi Frutas temperadas: sistema de produção em ambiente tropical, com o pesquisador Paulo Lopes, da Embrapa Semiárido (PE). 

Também estão agendadas as seguintes palestras, sempre às 9h:

Fruteiras nativas: sistemas de produção – Ailton Pereira (Embrapa Cerrados) – 5 de outubro

Banana: cultivares, sistemas de produção e mercado – Edson Amorim (Embrapa Mandioca e Fruticultura) – 19 de outubro

Abacate: instruções técnicas para cultivo comercial – Tadeu Graciolli (Embrapa Cerrados) – 2 de novembro

Goiaba: instruções técnicas para cultivo comercial – Tadeu Graciolli (Embrapa Cerrados) – 16 de novembro

Pitayas: melhoramento genético e sistemas de produção – Fábio Faleiro (Embrapa Cerrados) – 30 de novembro

Abacaxi: cultivares, sistemas de produção e mercado – Aristóteles de Matos – Embrapa Mandioca e Fruticultura) – 14 de dezembro

Manga: instruções técnicas para cultivo comercial – Tadeu Graciolli (Embrapa Cerrados) – 18 de janeiro de 2022

Serviço
Palestra: Cultivo orgânico: sistemas de produção na fruticultura
Quando: 21 de setembro, às 9h
Onde: Canal da Embrapa no YouTube

Fonte: Embrapa

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