AGRONEGÓCIO
FPA critica isenção de imposto para importação de sardinhas
Como justificativa para o zeramento da alíquota de importação de sardinhas, o Ministério da Agricultura (Mapa) publicou uma nota, mostrando que, em 2024, o Brasil importou 11,56 mil toneladas de sardinhas, incluindo congeladas, em conserva e outras preparações, desembolsando R$ 75,28 milhões. Esse volume foi 57,95% menor em relação a 2023, quando as importações chegaram a 27,49 mil toneladas, ao custo de R$ 168,43 milhões.
No mesmo período, as exportações brasileiras de sardinhas congeladas e processadas totalizaram 932 toneladas, com faturamento de R$ 16,70 milhões. O volume exportado foi 5% inferior ao de 2023, quando o país vendeu 981 toneladas, mas a receita aumentou 1,4% em relação aos R$ 16,47 milhões faturados dois anos antes.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou-se contrária à decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação de sardinhas, medida anunciada na semana passada com o objetivo de conter a inflação dos alimentos. Em nota oficial, a FPA alertou para o risco de desestruturação da cadeia produtiva e fechamento de fábricas, citando experiências semelhantes ocorridas entre 2010 e 2014.
De acordo com a FPA, a principal preocupação é a “entrada massiva” de sardinhas importadas, especialmente da Ásia, o que poderia gerar uma “concorrência desleal” com a produção nacional. Atualmente, a alíquota de importação da sardinha em conserva é de 32%, proteção que, segundo a FPA, não impacta os preços: em 2024, a inflação do produto foi de apenas 1,12%, abaixo da média nacional de 4,83%, conforme dados do IBGE.
A entidade alega que a redução da alíquota para zero desestimulará investimentos, forçará indústrias a importar produtos acabados e comprometerá a segurança alimentar do país.
Na tentativa de manter a estabilidade do setor e reduzir os custos da sardinha para os consumidores, a FPA propõe três medidas:
- Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec);
- Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para indústrias e consumidores;
- Manutenção da alíquota zero para sardinha congelada, beneficiando produtores nacionais.
A FPA finaliza sua nota reforçando que a preservação das condições atuais é essencial para garantir empregos, desenvolvimento regional e concorrência justa no mercado brasileiro.
Fonte: Pensar Agro
O café brasileiro, reconhecido mundialmente pela qualidade, está enfrentando um problema que nada tem a ver com o clima ou pragas. Em março, mais de 637 mil sacas do grão deixaram de ser exportadas por causa dos gargalos logísticos nos principais portos do País, segundo levantamento do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). O resultado é preocupante: o Brasil deixou de arrecadar R$ 1,51 bilhão em exportações só nesse mês.
Isan Rezende
A situação virou motivo de revolta no campo. Para o presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende, o problema está onde não deveria estar: na falta de infraestrutura para escoar o que o agro produz com excelência. “Tem café pronto, embalado, vendido. Mas está parado no pátio do porto. O produtor rural faz sua parte, planta, colhe, entrega. E perde no final porque o Brasil não garante o básico: estrada boa, porto eficiente, transporte que funcione”, desabafa.
Só com custos extras em março — como armazenagem, taxas de permanência e manobras fora do padrão — os exportadores gastaram R$ 8,9 milhões a mais do que o planejado. Desde junho do ano passado, essas despesas acumuladas já passam dos R$ 66,5 milhões.
“Isso impacta diretamente o bolso do produtor”, continua Isan. “Quando o café não embarca, a receita não entra. O produtor sente isso lá na fazenda, porque o preço pago lá na ponta depende da exportação. O problema logístico vira problema financeiro no campo.”
Mesmo com projetos sendo anunciados, como melhorias no Porto de Santos e novas vias de acesso na Baixada Santista, Isan é direto: “O agro precisa de soluções agora, não daqui cinco ou dez anos.” Para ele, enquanto se fala em obras futuras, o prejuízo presente já afeta quem sustenta a economia do País.
A crítica de Isan Rezende também vai além do café. Ele alerta que toda a produção agropecuária está em risco com a atual estrutura defasada. “Se é o café hoje, amanhã pode ser o milho, a soja, o boi. Sem infraestrutura, o agro trava. E quando o agro trava, o Brasil para”, afirma.
A preocupação tem fundamento. O agronegócio responde por cerca de 25% do PIB nacional, e o café é uma das culturas mais tradicionais e rentáveis do País. Goiás, por exemplo, vem se destacando não só com grãos e carne, mas também com a produção de café em regiões específicas, que poderiam crescer ainda mais se o escoamento funcionasse.
Enquanto isso, milhares de sacas seguem paradas nos portos, esperando liberação. E o produtor rural, mais uma vez, paga a conta de um Brasil que colhe muito, mas não consegue embarcar a tempo o que planta com tanto esforço.
Fonte: Pensar Agro
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