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Consulta pública atualiza lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil

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A iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de abrir uma consulta pública para atualizar a lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil tem implicações diretas para os produtores rurais. A participação ativa nesse processo é fundamental para garantir segurança jurídica e operacional nas atividades agrícolas.

A lista em questão identifica espécies exóticas — aquelas que não são nativas do Brasil — utilizadas na agricultura. Manter essa lista atualizada é crucial para que os produtores saibam quais espécies estão isentas das obrigações previstas na Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). Isso significa que, ao cultivar espécies presentes na lista, o produtor tem a garantia de que não precisará cumprir exigências adicionais relacionadas ao acesso ao patrimônio genético nacional.

Por exemplo, culturas amplamente difundidas como soja, milho e café, que não são originárias do Brasil, estão incluídas nessa lista. A atualização periódica assegura que novas espécies introduzidas e de interesse comercial sejam reconhecidas oficialmente, evitando inseguranças jurídicas que possam afetar a produção e comercialização.

A consulta pública está aberta até 8 de abril de 2025 na plataforma Participa + Brasil. Produtores, pesquisadores e demais interessados podem sugerir inclusões, exclusões ou alterações na lista, desde que apresentem justificativas e referências bibliográficas que embasem suas propostas.

A lista foi criada em 2017 e, desde então, é revisada periodicamente para acompanhar as mudanças no cenário agrícola. Atualmente, ela contém 794 espécies de relevância econômica. A atualização contínua permite que o setor agropecuário se adapte às inovações e demandas do mercado, garantindo que novas culturas possam ser exploradas com segurança jurídica.

Para o produtor rural, estar atento a essas atualizações é essencial. A inclusão de uma espécie na lista facilita processos de pesquisa, desenvolvimento e comercialização, além de assegurar que o cultivo esteja em conformidade com a legislação vigente. Portanto, a participação na consulta pública é uma oportunidade para que os produtores contribuam diretamente na definição das espécies reconhecidas oficialmente, alinhando a legislação às necessidades reais do campo.

Em suma, a atualização da lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil é uma medida que promove transparência e segurança para o agronegócio, beneficiando diretamente o produtor rural ao clarificar quais culturas podem ser desenvolvidas sem entraves legais relacionados ao patrimônio genético brasileiro.

Para acessar o formulário clique aqui.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Estado deve ter recorde no agronegócio e VBP de R$ 119,4 bilhões em 2025

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O agronegócio de Goiás caminha para um ano histórico em 2025, com previsão de atingir um Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) recorde de R$ 119,4 bilhões, segundo a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Esse crescimento reflete avanços significativos em produtividade, expansão de áreas cultivadas e adoção de novas tecnologias.

Dados recentes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam um aumento de 14,2% na produção total de grãos na safra 2024/25, totalizando 34,5 milhões de toneladas. As culturas de soja, milho e feijão são os principais motores desse crescimento, consolidando Goiás como um dos líderes do setor agropecuário brasileiro.

A soja segue como carro-chefe da produção estadual, com projeção de 20,2 milhões de toneladas, um crescimento expressivo de 20,1% em relação à safra anterior. O milho também se destaca, com previsão de 10,6 milhões de toneladas, representando um aumento de 7,5% em relação ao ciclo passado. A produção de feijão deve chegar a 292,6 mil toneladas, um crescimento de 6,6%, impulsionado pelo clima favorável e melhores técnicas agrícolas.

O estado também reafirma sua liderança na produção de sorgo, com uma previsão de 1,3 milhão de toneladas, resultado do aumento de 2,1% na área plantada.

Segundo Pedro Leonardo Rezende, titular da Seapa, “os números confirmam a força do agronegócio goiano e nosso compromisso com a inovação e sustentabilidade. Cada safra reafirma o protagonismo do estado no setor, garantindo renda ao produtor e oferta segura ao consumidor”.

Culturas fora do segmento de grãos também têm perspectivas positivas. O tomate, por exemplo, segue como referência nacional, com previsão de 1,4 milhão de toneladas. A mandioca deve atingir 190 mil toneladas, com crescimento de 2,9% em relação ao levantamento de janeiro. A banana deve ultrapassar 167 mil toneladas, enquanto a batata-inglesa deve somar 267,4 mil toneladas, representando 6,2% da produção nacional.

Desde 2016, o VBP do estado cresceu 56%, saindo de R$ 76,5 bilhões para o patamar atual. Entre as cadeias produtivas, a soja lidera, com estimativa de R$ 36,1 bilhões, um salto de 61,3% em relação a 2016. A pecuária bovina também apresenta crescimento expressivo, alcançando R$ 21,7 bilhões, um aumento de 62,3%.

Outros setores também se destacam, com recordes projetados para a cana-de-açúcar (R$ 14,6 bilhões, alta de 6,8%), milho (R$ 16,3 bilhões, crescimento de 38,5%), tomate (R$ 7,5 bilhões, aumento de 11,5%) e frango (R$ 9,3 bilhões, avanço de 6,5%).

O VBP é um dos principais indicadores econômicos do agronegócio, refletindo a geração de riqueza do setor. Seu cálculo se baseia no faturamento bruto das produções agrícola e pecuária, considerando preços de mercado e volumes produzidos. Os resultados de 2025 confirmam a relevância de Goiás no agronegócio brasileiro e sua crescente participação na economia nacional.

Fonte: Pensar Agro

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