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CNA discute regularização fundiária no campo

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Brasília (22/02/2021) – A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na segunda (22), para debater, entre outros temas, a regularização fundiária no país.

Um dos assuntos tratados no encontro foi o Programa Titula Brasil, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF). A iniciativa foi criada para trazer mais praticidade e agilizar o processo de titulação de áreas públicas rurais pertencentes à União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de projetos de assentamentos da Reforma Agrária, passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

O coordenador geral de Regularização Fundiária do Mapa/SEAF, Alex Aragão, fez uma apresentação sobre o Programa. Ele destacou pontos como base legal, diretrizes e potencial de criação de núcleos de regularização fundiária no Brasil, além de apresentar os dados atuais de prefeituras que já aderiram à iniciativa.

Aragão também abordou o regulamento operacional e o manual de planejamento e fiscalização do Titula Brasil. “A CNA, juntamente com o Senar, as Federações e Sindicatos Rurais podem ajudar muito na divulgação do Programa”, disse ele.

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“Essa parceria com os municípios, por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), trará grandes avanços para o setor agropecuário e para o país”, destacou o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, Paulo Ricardo de Sousa Dias.

A pauta da reunião incluiu uma atualização sobre o panorama da demarcação de terras indígenas e delimitação de terrenos marginais pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com o chefe da assessoria jurídica da CNA, Rudy Ferraz. O consultor da Confederação, Denis Rosenfield, analisou o cenário político para a regularização fundiária no Congresso Nacional.

Também foram discutidas melhorias no Projeto de Lei (PL) 2.633/2020, que pretende regulamentar a regularização fundiária em terras situadas em áreas da União a fim de ampliar seu alcance.

O encontro contou, ainda, com a participação do coordenador de Sustentabilidade da entidade, Nelson Ananias Filho, além de representantes de Federações da Agricultura e Pecuária estaduais e de administrações regionais do Senar.

Assessoria de Comunicação CNA
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Fonte: CNA Brasil

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Embrapa Cocais, secretarias de estado e Conecta Brasil assinam acordo de cooperação técnica para inovação social

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Nesta segunda, 1 de março, às 10h, será realizada cerimônia de assinatura de termo de cooperação técnica entre Embrapa Cocais, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e a startup Conecta Brasil 360. O acordo tem o objetivo de desenvolver metodologia de implantação, monitoramento e avaliação de estratégia de inovação social no estado do Maranhão. O evento será transmito online pelo you tube da Embrapa e da Secti Maranhão. 
 
A iniciativa se espelhou no negócio Delícias do Babassu, gerido por quebradeiras de coco babaçu quilombolas da Comunidade de Pedrinhas Clube de Mães de Anajatuba – MA. A Embrapa Cocais buscou a Conecta Brasil 360 para construir curso virtual para as quebradeiras de coco da comunidade e proporcionar visibilidade, conexão e estruturação de negócios para os produtos oriundos do coco babaçu. O curso está vinculado ao Projeto Bem Diverso, na atividade “Novos Processos Alimentícios com Babaçu. 
 
Segundo a pesquisadora Guilhermina Cayres, o curso está sendo realizado desde junho, totalmente online por conta da pandemia, para manter os contatos neste momento de distanciamento social e promover processo de capacitação em gestão de empreendimento coletivo, identificando e agregando valor aos seus produtos e desenvolvimento pessoal e profissional para autonomia e empoderamento às quebradeiras de coco. “O curso tem propiciado também criar espaços significativos de aprendizagem e troca de experiências e apoiar no planejamento das atividades do grupo, contribuindo para o protagonismo das quebradeiras de coco nesse processo de maturidade do grupo, o que vai repercutir no produto final do trabalho delas e na cadeia de valor do coco babaçu”, completa Guilhermina.
Fonte: Embrapa

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