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CNA debate com Incra regularização fundiária em terras da União

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Brasília (08/04/2021) – O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo, afirmou que o órgão deve emitir em 2021 mais de 130 mil títulos em glebas públicas federais, sendo que 80.427 mil nos estados da Amazônia Legal.

O tema foi um dos itens da pauta da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na quarta (7).

A Comissão recebeu Melo para debater as metas e prioridades do Incra para a região, como a regulamentação do Programa Titula Brasil, instituído pela Portaria Conjunta n.º 01/2020 entre o órgão e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Regularização fundiária é sinônimo de tranquilidade e segurança jurídica para o produtor rural poder investir, além de ser fundamental no contexto ambiental e para a sucessão familiar no campo”, afirmou Muni Lourenço, presidente da comissão e da Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea).

De acordo com os dados do Incra, em 2020 apenas na Amazônia Legal, somando assentamentos e glebas públicas, o órgão emitiu 69.366 títulos, o que representa uma área de 4.023.760,63 hectares. Em todo o país foram mais de 109 mil títulos provisórios e definitivos.

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“O desafio do Incra é entregar 130 mil títulos definitivos e provisórios em 2021, entre glebas públicas e assentamentos, em todo o Brasil. Os números deste ano estão bastante encaminhados, já emitimos 26 mil títulos apenas no primeiro trimestre”, relatou.

Para agilizar a emissão dos títulos, Melo ressaltou que o Incra está desenvolvendo uma plataforma de Governança Fundiária em parceria com o Serpro, que vai, inclusive, desburocratizar a consulta do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) pelas instituições financeiras, para facilitar a acesso do produtor rural ao crédito rural. Além disso, vai promover a unificação de cadastros e acelerar o processo de análise e emissão de títulos.

Em relação ao programa Titula Brasil, o presidente do Incra afirmou que 567 municípios já aderiram à iniciativa e 221 estão na Amazônia Legal. “O programa pretende ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regulação fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com as prefeituras. ”

A comissão também debateu a metodologia “Fit for Purpose”, que tem como objetivo o cadastro e a formalização das propriedades de uma maneira rápida, digital e com um custo viável, para simplificar o processo de regularização fundiária. O consultor técnico de projetos da empresa Kadaster Internacional, Bastiaan Reydon, fez uma apresentação sobre o tema.

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Segundo ele, utilizando-se de dispositivos móveis e satélites, essa metodologia possibilita a mensuração do perímetro de cada imóvel de forma célere, além da participação dos produtores no processo junto com a articulação com os Cartórios de Registro de Imóveis.

O projeto piloto foi realizado em um conjunto de imóveis nos municípios de Tangará da Serra e de Diamantino em Mato Grosso (MT) em 2017. A ideia é aplicar o “Fit for Purpose” em municípios da região Norte que possuam glebas públicas federais e projetos de assentamentos da reforma agrária.

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Fonte: CNA Brasil

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Custo de produção de suínos passa dos R$ 7 por quilo vivo

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Os custos de produção de suínos e de frangos de corte tiveram uma elevada alta em abril segundo o estudo mensal publicado pela CIAS, a Central de Inteligência de Aves e Suínos da Embrapa, que disponibiliza as informações no site embrapa.br/suinos-e-ave/cias.

Em abril, os custos para produzir suínos aumentaram 2,33% em relação a março, fazendo o ICPSuíno, índice criado pela Embrapa para medir a variação nos custos de produção, ultrapassar pela primeira vez os 400 pontos, chegando a 402,40 pontos. No ano, o ICPSuíno já subiu 7,11%, acumulando uma alta de 44,55% nos últimos 12 meses. Com isso, o custo por quilo vivo de suíno produzido em sistema de ciclo completo em Santa Catarina subiu R$ 0,16 entre março e abril, chegando a R$ 7,03. Também é a primeira vez que o custo de produção por quilo de suíno vivo fica acima dos sete reais. A alimentação dos animais impactou em 82,11% os custos totais de produção de suínos. Deste porcentual, o milho participou com 46,88%, o farelo de soja com 25,37%, os núcleos vitamínico-minerais (premix) com 8,3% e o farelo de trigo com 1,55%.

Já o ICPFrango subiu 2,75% em abril na comparação com março, sendo que deste aumento 1,56% foi pintinho de corte e 0,94% a nutrição. No ano de 2021, este índice acumula alta de 14,08% nos custos totais de produção de frangos de corte. Nos últimos 12 meses, a variação é de 39,78%. O custo de produção do quilo do frango de corte vivo no Paraná, produzido em aviário tipo climatizado em pressão positiva, passou dos R$ 4,86 em março para R$ 4,99 em abril. A alimentação impactou 75,29% os custos totais de produção, acompanhado por pintinhos de um dia com 13,58% e mão de obra com 3,82%. A depreciação das instalações e o custo de capital impactaram em 1,93% e 1,60%, respectivamente.

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Os estados de Santa Catarina e Paraná são usados como referência nos cálculos por serem os maiores produtores nacionais de suínos e de frangos de corte, respectivamente.

Aplicativo Custo Fácil – A Embrapa lançou recentemente a nova versão do Custo Fácil. O aplicativo traz novidades para os produtores de frangos de corte e de suínos que têm o aplicativo instalado em seus celulares e tablets. Agora é possível editar e apagar granjas e dados de lotes, além de gerar relatórios dinâmicos das granjas, do usuário e das estatísticas da base de dados no servidor da Embrapa. Além disso, os relatórios permitem separar as despesas dos custos com mão de obra familiar. O aplicativo está disponível de forma gratuita para instalação em dispositivos Android, na Google Play. A nova versão também mostra ao produtor sua posição no ranking e as médias regionais dos principais indicadores econômicos (receita bruta, custo total, lucro líquido e geração de caixa) das granjas que declararam informações por meio do aplicativo ou no portal Custo Fácil na internet.

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Planilha de custos do produtor – Produtores de suínos e de frango de corte integrados podem usar na gestão da granja uma planilha eletrônica feita pela Embrapa. Ela compara a receita obtida com os custos de produção, acompanhando a geração de caixa da granja e o impacto da prestação do financiamento. A planilha ainda analisa o resultado e apresenta uma estimativa da Taxa Interna de Retorno (TIR) do investimento. Ela pode ser baixada no site da CIAS.

Fonte: Embrapa

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