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02/11/2017 - 07:30:35 - Fonte: Da Redação Mato Grosso News / PJC-MT

Logreiro: Operação investiga supostas fraudes em contratos que podem chegar a R$ 12 Milhões



Reprodução / PJC-MT

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O juízo da Vara Especializada da Fazenda Pública decretou a indisponibilidade dos bens de empresários e empresas, supostamente envolvidas em R$ 12 milhões, investigados na operação “Logreiro”, deflagrada na manhã de ontem (1) pela Polícia Judiciária Civil e o Ministério Público Estadual (MPE-MT).

 

A operação cumpriu 19 mandados de buscas e apreensões em residências de servidores públicos e políticos, escritórios de contabilidade, nas cidades de Primavera do Leste, Campo Verde, Cuiabá e Tangará da Serra, além da Secretaria de Infraestrutura de Primavera do Leste, para investigar possíveis atos de improbidade administrativa.

 

As buscas realizadas objetivam localizar patrimônio para o ressarcimento, apurar indícios de participação de servidores públicos e verificar se as mesmas empresas não fraudaram licitações em outros municípios.

 

De acordo com a investigação do Ministério Público Estadual (MPE), em Primavera do Leste, as empresas investigadas vêm firmando sucessivos contratos de prestações de serviços de varrição, fornecimento de mão de obra e outros, com o poder público municipal desde 2011, somando mais de R$ 10 milhões até o momento. Somente uma das empresas investigadas tem um contrato de R$ 6 milhões em 2017, já tendo recebido R$ 4,5 milhões.

 

Segundo o MPE-MT, o esquema não consiste somente na apresentação de propostas fraudulentas, orçamentos fictícios e/ou de empresas que participam do grupo, mas também, quando da prestação dos serviços, a utilização de bens e equipamentos do poder público, quando estes gastos deveriam ser arcados com as empresas contratadas.

 

Conforme a apuração do inquérito civil, os investigados formaram um cartel de empresas em nome de familiares ou de seus próprios funcionários, utilizando-se das mesmas estruturas para fraudar e ganhar processos licitatórios. Por outro lado, quando as empresas não são participantes dos esquemas, instruem processos de adesão às atas de registros de preços, com orçamentos forjados ou falsificados, após ganharem uma ata de registro de preços em outros municípios.

 

Dois peritos criminais da Gerência de Perícias em Computação Forense participaram da Operação. Os peritos acompanharam a equipe da PJC em buscas em uma empresa de contabilidade em Cuiabá. A presença dos peritos da Computação possibilitou a extração dos dados in loco, além da análise prévia dos dispositivos eletrônicos, impactando diretamente na diminuição da quantidade de itens apreendidos, otimizando o trabalho da perícia e da autoridade solicitante, além de diminuir os impactos da empresa investigada.

 

Em Primavera do Leste, um dos locais em que foram cumpridos mandados foi no apartamento do ex-prefeito Getúlio Viana.
 

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